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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:30
Contra o governo, centrais sindicais apóiam Tião Viana por salário mínimo mais alto
O senador Tião Viana (PT-AC) recebeu apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:38
TJDFT determina que DF forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama
O colegiado destacou que os remédios não podem ser substituídos por outros, sem que haja prejuízo à saúde da paciente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:15
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:15
União e Estado da Bahia são condenados a fornecer medicamento de alto custo
A simples alegação de alto custo não é suficiente para negar o fornecimento de medicamento de comprovada eficácia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Restrições e fiscalização ao uso de banheiro. Convocação da empregada pelo sistema de alto falante.
Comunicação inopina de férias. Transferência de setor. Abuso do direito diretivo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:45
Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi
Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:50
Admitida reclamação sobre bloqueio de alto valor nas contas de seguradora por juizado especial
Ministra decidiu suspender os efeitos da execução até o julgamento definitivo da reclamação pela Segunda Seção do STJ
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:15
Residência do sócio executado: Câmara mantém penhora de imóvel de alto valor
A Câmara manteve a decisão do juízo de primeira instância que liberou o único imóvel de propriedade dos executados, avaliado em R$ 1,8 milhões de reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29
Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.
Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53
Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:06
R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.
Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado
O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:24
Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha
Proteção do trabalho e do sossego.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:02
Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Esse status garante proteção especial à marca, com direito de exclusividade até mesmo fora de seu ramo de atividade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 19:00
INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome
Com a nova resolução, o reconhecimento do alto renome de uma determinada marca passa a constituir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:55
Rejeição. Fornecimento de medicamento de alto custo. Recusa do estado em custeá-lo.
Apelação cível. Ação ordinária. Obrigação do estado apelante em promover o fornecimento do fármaco imprescindível ao tratamento de saúde do apelado. Conhecimento e desprovimento da apelação cível.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:15
Habeas corpus. Penal. Alto grau de reprovabilidade da conduta. Ordem denegada.
Receptação de bens avaliados em r$ 258,00. Aplicabilidade do princípio da insignificância: Inviabilidade.